As Atas de Resultados Finais são um dos principais documentos de escrituração escolar, em que se registra o resultado do aluno ao final do ano letivo. A respeito delas pode-se dizer, EXCETO, que:
no cabeçalho devem constar nome, carimbo da unidade escolar e informações sobre o encerramento da escrituração escolar (data, ano, turma, turno e modalidade de ensino).
devem ser confeccionadas no meio do período letivo, em duas vias, sendo uma para ficar arquivada na unidade escolar e a outra para ser encaminhada à Secretaria de Educação, aos cuidados do setor de bibliotecas escolares.
a relação nominal dos alunos deve estar em ordem alfabética e não deve conter abreviaturas.
as médias finais deverão ser lançadas por disciplina, conforme os registros escolares.
a data de encerramento do processo de avaliação deve ser a data do último dia de atividade previsto no Calendário Escolar.