Leia a seguinte situação hipotética:
Tereza trabalha como assistente social em um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. No mês de setembro de 2019, ela acessou a lista de descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família – PBF – e verificou que 5 crianças, entre 9 a 10 anos, apresentavam um número expressivo de faltas escolares. Diante disso, Tereza planejou uma atividade em grupo com essas crianças na perspectiva de compreender a realidade vivenciada pelas crianças e a relação com as faltas escolares, possibilitando a criação de estratégias de intervenção profissional frente às expressões da questão social evidenciadas. Durante a execução da atividade, uma das crianças contou ao grupo que tinha dificuldades para acordar cedo para ir à escola, pois não dormia bem. Questionada pela assistente social, a criança pediu ao grupo que guardasse um segredo e revelou que não dormia bem, porque ficava angustiado quando seu padrasto o colocava para dormir e tocava em suas partes íntimas.
Considerando o Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social e os conteúdos sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, assinale a alternativa correta quanto à situação hipotética.
A violência sexual, por se tratar de uma violação de direitos, é de alçada da proteção social especial. Assim, como Tereza trabalha no Cras, que é pertencente da Proteção Social Básica, não há possibilidade de que ela realize alguma intervenção em relação à situação exposta.
Tereza não é obrigada a guardar o “segredo” solicitado pela criança, porque ele foi revelado para um coletivo de pessoas, ou seja, em atendimentos grupais, não se aplica o sigilo profissional.
A situação exposta pela criança admite que Tereza quebre o sigilo profissional, desde que a revelação seja feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer em relação ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.
Tereza está obrigada a manter o sigilo profissional até que consiga comprovar a situação relatada pela criança.