A respeito das licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de...

Questão 18

18
Q1411498
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - Prefeitura de Vitória - Técnico Esportivo - 2019

A respeito das licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) A concessão de licenças para tratamento de sua saúde, por motivo de acidente ocorrido em serviço ou doença profissional e para gestante, depende de prévia inspeção médica, que será feita por junta médica, sempre que tiver de ser concedida por prazo superior a 60 (sessenta) dias.


( ) Durante o período de licença para prestação do serviço militar, o funcionário terá direito a um terço do vencimento.


( ) A licença para tratamento de saúde do funcionário será concedida a pedido ou "ex-officio".


( ) À funcionária gestante, será concedida, mediante inspeção médica, licença de 5 (cinco) meses, com vencimento.


A

V – F – F – V.

B

F – V – V – F.

C

F – V – F – V.

D

V – F – V – F.