SABESP - Advogado - 2014
Questão 37
37
Q704101
Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - Advogado
Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão
A
não está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade estatal, sendo hipótese de responsabilidade subjetiva.
B
está correta, não comportando exceção.
C
não está correta, pois, em regra, o Estado responde diante de fatos decorrentes da natureza.
D
está correta, mas se for comprovado que o Estado omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele responderá pelos danos.
E
não está correta, pois o Estado sempre responde objetivamente.