SAEB - Soldado da Polícia Militar - 2020
Questão 59
59
Q1244923
Direitos Humanos Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Soldado da Polícia Militar

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.

A

Os Estados-partes devem enviar ao Comitê, sempre que solicitados, relatórios sobre as medidas por eles adotadas para concretizar os direitos mencionados no Pacto

B

O Comitê é composto por 28 membros

C

O quorum para instalação dos trabalhos é de 22 membros

D

O Comitê é integrado exclusivamente por americanos eleitos

E

Os membros do Comitê serão eleitos para um mandato de 2 anos