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A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:

Questão 5

A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:

A

configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.

B

a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.

C

o contrato de franquia pode ser apenas verbal.

D

o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

E

as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária.