Com relação ao disposto sobre projeto político pedagógico na Resolução SEE nº 4.692/2021, que trata da organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, não é correto afirmar que
o projeto político pedagógico se constitui como um documento formal, intencional e articulador dos processos que ocorrem na escola.
a escola estadual deverá avaliar seu projeto político pedagógico a cada período de cinco anos.
o projeto político pedagógico é um conjunto de diretrizes organizacionais e operacionais que expressam e orientam os programas, projetos e práticas pedagógicas e administrativas da escola.
os planos e projetos de que a escola faz parte devem estar contemplados no projeto político pedagógico.