De acordo com a Lei nº 9.475/97,

a religião cristã é a única verdadeira, as demais são “culturas” ou “crenças coletivas”.

o ensino deve priorizar o fenômeno religioso, sem excluir qualquer confissão ou denominação religiosa.

a escola deve ser pluralista e laica, portanto a religião deve ser vista como narrativa épica.

um dos principais valores é a decolonialidade, abrindo espaço para visualidade de religiões oprimidas.

o ensino religioso é disciplina integrante do sistema de ensino, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental.