A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a
pessoa, a fim de remover perigo iminente
A
consubstanciam atos de legítima defesa e isentam
seu autor da obrigação de indenizar, salvo se foi o
causador do perigo.
B
sempre constituem atos ilícitos, porque a lei proíbe o
exercício arbitrário das próprias razões.
C
não constituem atos ilícitos e sempre eximem o seu
autor da obrigação de indenizar.
D
não constituem atos ilícitos somente quando as circunstâncias
os tornarem absolutamente necessários
e nem sempre eximem o seu autor da obrigação de
indenizar.
E
constituem atos ilícitos, porém o seu autor sempre
ficará isento da obrigação de indenizar.
