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A Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Estatuto da Carreir...

Questão 41

A Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte e disciplina a respeito dos diversos aspectos que envolvem o cargo, tais como competência, princípios básicos, regime jurídico, entre outros. A respeito dos termos de tal Estatuto, considere a afirmativa a seguir:

“O Sistema Penitenciário Estadual integra o ______________________ auxiliando os Órgãos de Segurança Pública do Estado e reger-se-á segundo princípios institucionais tais como a hierarquia funcional e _________________, bem como o respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A
Sistema de Execução Penal / disciplina
B
Sistema de Execução Penal / autonomia
C
Sistema de Justiça e Cidadania / rigidez
D
Sistema de Justiça e Cidadania / reintegração