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Em relação ao Plano Diretor de Santo André, Lei 8696 / 2004 em seu Capítulo III, do San...

Questão 42

Em relação ao Plano Diretor de Santo André, Lei 8696 / 2004 em seu Capítulo III, do Saneamento Ambiental Integrado, artigos 17 e 18, aponte a alternativa correta em relação ao texto abaixo, que orienta a alcançar o objetivo de promoção do Saneamento Ambiental Integrado, devendo ser elaborado o Plano de Gestão e Saneamento Ambiental - PLAGESAN, como instrumento da gestão do saneamento ambiental, contendo, no mínimo:


A - diagnóstico sócio-ambiental que caracterize e avalie a situação de salubridade ambiental no Município, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais.

B - metas e diretrizes gerais da política de saneamento ambiental, com base na compatibilização, integração e coordenação dos planos setoriais de água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos, controle de riscos ambientais e gestão ambiental.

C - inserir no Budget a necessidade de recursos financeiros necessários à implementação da política de saneamento ambiental e encaminhar ao setor de recursos humanos, a lista de necessidades, em termos de pessoal, materiais, tecnológicos, institucionais e administrativos necessários à execução das ações propostas.

D - regulação dos instrumentos de planejamento e controle ambiental e programa de investimento em obras e outras medidas relativas à utilização, recuperação, conservação e proteção do sistema de saneamento ambiental.

E - a regulamentação do Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer, ficará a cargo da Secretaria de Obras e Urbanização.


Atende corretamente ao enunciado somente os itens:

A

A, B e C.

B

A, B e E.

C

A, B e D.

D

B, C e D.