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Avalie o caso a seguir. Um agente público age com desvio de poder e seu superior hierár...

Questão 60

Avalie o caso a seguir.


Um agente público age com desvio de poder e seu superior hierárquico, conhecedor do fato, nada faz para reparar o mal.


Sobre o procedimento do superior hierárquico é correto afirmar que ocorreu uma situação de

A

excesso de poder, uma vez que atuou além dos limites legais de suas competências.

B

incompetência administrativa, uma vez que não tem os meios para garantir o uso probo do poder por parte de subordinados

C

abuso de poder na sua forma omissiva, pois o superior manteve-se inerte quando deveria ter agido.

D

desvio de finalidade, já que o superior deixou de realizar um ato de fiscalização que lhe competia.

E

quebra de hierarquia, pois o superior tolerou que seu subordinado atuasse contra o interesse público.