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Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos H...

Questão 12

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, mas não a este regressar.

B

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

C

Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

D

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.