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Q1866169
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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A respeito da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assinale a afirmativa incorreta.
A
O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
B
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pactuarão, nas respectivas Comissões Intergestores, suas responsabilidades em relação à RENAME.
C
Os estados e os municípios não podem adotar relações específicas e complementares de medicamentos fora do estabelecido na RENAME.
D
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais deve ser atualizada pelos Estados a cada quatro anos.
E
Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.