José, residente e domiciliado em São Paulo, possuía
ações e três imóveis: um no Rio de Janeiro, um no Rio
Grande do Norte e um em Minas Gerais. Em janeiro do
ano X, José doou o imóvel situado em Minas Gerais e
20% das ações, ao seu afilhado Paulo, residente no Rio
Grande do Norte. Em junho José faleceu, processando-se
o inventário em São Paulo. Seu filho mais velho, Luís, residente
no Paraná, herdou o imóvel do Rio de Janeiro e
metade das ações remanescentes. O filho mais novo,
Guilherme, residente em Goiás, herdou o imóvel no
Rio Grande do Norte e a outra metade das ações remanescentes.
Considerando a situação descrita e as disposições
relativas ao local da operação para fins de incidência
do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações
de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale, a
seguir, a opção que indica corretamente o local da operação,
para fins de incidência do imposto, nas transmissões:
das ações a Paulo, das ações a Luís, das ações a
Guilherme, do imóvel a Paulo, do imóvel a Luís e do imóvel
a Guilherme, nessa ordem:
A
Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
B
Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, Paraná,
Paraná, Goiás, Goiás.
C
São Paulo, São Paulo, São Paulo, Minas Gerais, Rio
de Janeiro e Rio Grande do Norte.
D
São Paulo, São Paulo, São Paulo, São Paulo, São
Paulo, São Paulo.
E
São Paulo, São Paulo, São Paulo, Rio Grande do
Norte, Paraná, Goiás.