SME - Professor de Ensino Fundamental - Área: História - 2007
Questão 42
42
Q261734
História História do Brasil
Atalhos
Compartilhar
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SME - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - Professor de Ensino Fundamental - Área: História

Ao realizar uma pesquisa relacionada às problemáticas políticas que a sociedade brasileira vivenciou nas últimas décadas, um grupo de alunos deparou com as informações apresentadas abaixo por uma historiadora em um jornal.

Uma das informações suscitou discussões que posteriormente foram contempladas, na forma de extensão de direitos sociais e políticos aos cidadãos, no texto constitucional de 1988. Outras informações mostram que um desses direitos tem sido reivindicado por indivíduos, sua família ou por organizações da sociedade civil. Este direito assegurado na Constituição atual, que encontra ainda grandes obstáculos à sua concretização, tornou-se conhecido por habeas data que é o direito de

I. qualquer cidadão ter acesso às informações existentes sobre ele nos órgãos públicos, inclusive às informações produzidas pelos órgãos da repressão, mesmo as de caráter confidencial.
II. qualquer pessoa poder requerer, desde que esteja sofrendo ou na iminência de sofrer um constrangimento ilegal.
III. denunciar qualquer indivíduo que tenha praticado algum atentado terrorista ou seqüestro contra setores das forças armadas.
IV. impedir que registros secretos, especialmente de natureza policial, sejam utilizados contra os indivíduos.
V. impedir que grupos políticos ou associações de classes possam defender indivíduos sem o consentimento dos familiares.

É correto o que se afirma APENAS em

A

I e III.

B

I e IV.

C

II, III e IV.

D

II, III e V.

E

II, IV e V.