TJ AL - Titular de Serviços Notariais e Registrais - 2019
Questão 69
69
Q1270999
Direito Tributário Conceito de Tributo
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ AL - Tribunal de Justiça de Alagoas - Titular de Serviços Notariais e Registrais

Em face do conceito previsto no art. 3º do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:

A

o pagamento do imposto sobre a transmissão intervivos, e qualquer título, por ato onerosa, de bens Imóveis.

B

os emolumentos pagos pela prestação de serviços notariais e de registro.

C

a contribuição de melhoria cobrada em razão da valorização imobiliária decorrente da execução de obra pública.

D

a multa pelo pagamento fora do prazo do Imposto sobre serviços de qualquer natureza.