Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:
FALSA, pois a conciliação não pode ser estimulada no curso do processo judicial.
FALSA, pois o princípio da neutralidade impede que o juiz estimule a solução consensual de conflitos.
VERDADEIRA, correspondendo a um dispositivo legal vigente no ordenamento jurídico brasileiro.
VERDADEIRA, correspondendo a uma norma não positivada no ordenamento jurídico brasileiro.