Imagem de fundo

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

Questão 39

39
Q4496
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

a

interveio no processo como mandatário da parte, oficiou como perito ou funcionou como órgão do Ministério Público.

b

alguma das partes for credora ou devedora de seu cônjuge ou de parentes deste, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau.

c

conheceu do processo em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.

d

no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu consangüíneo.

e

for cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, colateral, até o terceiro grau.