TJ RS - Juiz de Direito Substituto - 2009
Questão 87
87
Q396993
Direito Processual Civil - CPC 1973 Atos processuais
Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS - TJ RS
Prova: TJ RS - TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Juiz de Direito Substituto

Assinale a assertiva incorreta sobre preparo.

A

Será declarado deserto o recurso cujo preparo, quando devido, não for comprovado no ato de sua interposição.

B

Não sendo a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, deverá prover as despesas dos atos que realizar ou requerer no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até a sentença final e, inclusive, na execução.

C

Será cancelada a distribuição do feito que, em trinta dias, não for preparado no cartório em que deu entrada.

D

Ao recurso adesivo se aplicam as mesmas regras do recurso independente, quanto ao preparo.

E

Em se tratando de despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, ao réu compete o seu adiantamento.