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Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos p...

Questão 34

Sobre a simulação:


I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pósdatados.

II. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem.

III. Na simulação relativa, o negócio simulado é nulo, mas o dissimulado será válido e aproveitável, se não ofender a lei nem causar prejuízos a terceiros e preencher os requisitos substanciais e formais de validade daquele.

IV. O efeito da declaração de nulidade do negócio jurídico simulado é ex tunc, ressalvando-se os direitos de terceiros de boa-fé, em face dos contratantes.


Aponte as afirmativas corretas:

A

III e IV, somente.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

I e II, somente.