Embora não contenha nenhuma violação às normas constitucionais e infra-constitucionais, o processo precisa voltar à origem para ser contra-arrazoado.

Conforme o autor supracitado, os juros de mora devem incidir a partir do evento danoso em caso de responsabilidade extracontratual.

No meio-oeste do Estado realizou-se um mega-seminário para tratar de Geo-referenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis.

No jornalismo são benvindos os profissionais bem preparados e com formação técnicacientífica.

A tendência legislativa é a de aumentar a legitimidade do Ministério Público e dos demais colegitimados para a defesa de direitos meta-individuais em juízo.