Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta...

Questão 57

57
Q852125
Direito Tributário Contribuições especiais
Atalhos
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Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRE PE - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade - 2017
Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
A
Os valores referentes à subsistência de membros de ordens religiosas devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição.
B
A parcela da remuneração devida, mas ainda pendente de pagamento, deve ser excluída da base de cálculo da contribuição.
C
Os agentes autônomos de seguros privados estão isentos da contribuição relativa ao empregador.
D
O enquadramento de empresas com atividade de risco que implique contribuição adicional somente pode ser modificado por lei.
E
No caso de transporte rodoviário por condutor autônomo, a contribuição é devida pelo contratante.