TRE RN - Analista Judiciário - Área Biblioteconomia - 2011
Questão 22
22
Q420015
Biblioteconomia Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica
Atalhos
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Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRE RN - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Analista Judiciário - Área Biblioteconomia

Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é

A

facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.

B

alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da nação.

C

provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.

D

suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a uniformização da jurisprudência interna.

E

manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial colegiado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.