TRE RS - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2015
Questão 27
27
Q801267
Direito Constitucional Poder Constituinte
Atalhos
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Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE CEBRASPE - TRE RS - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Analista Judiciário - Área: Administrativa
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.
A
A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição.
B
Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada.
C
Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis.
D
O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição.
E
A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.