Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o
preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público.
Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:
A
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.
B
Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.
C
Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.
D
Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
E
Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral.
