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Q110870
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a capacidade processual é correto afirmar que
A
ambos os cônjuges serão necessariamente citados
para as ações que versem sobre direitos reais
imobiliários.
B
nas ações possessórias, a participação do cônjuge
do autor ou do réu é indispensável, exceto nos
casos de composse ou de ato por ambos praticados.
C
as sociedades sem personalidade jurídica, quando
demandadas, poderão opor a irregularidade de sua
constituição.
D
verificando a incapacidade processual ou a irregularidade
da representação das partes, o juiz, de plano,
extinguirá o processo sem julgamento do mérito.
E
a herança jacente ou vacante será representada em
juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.