TRT 20 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2006
Questão 60
60
Q110870
Direito Processual Civil - CPC 1973 Partes e procuradores
Atalhos
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Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a capacidade processual é correto afirmar que

A
ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
B
nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável, exceto nos casos de composse ou de ato por ambos praticados.
C
as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.
D
verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, de plano, extinguirá o processo sem julgamento do mérito.
E
a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.