O ônus da prova não atribui o dever de provar o fato, mas
o encargo, a uma das partes, pela falta de prova do fato que
lhe competia. Se a parte não exercita o ônus que lhe
compete, deixa de usufruir a vantagem processual que
obteria se o tivesse exercitado, no momento e na forma
previstos nas leis processuais.
