Protocolo significa o livro onde se registram, em ordem, os documentos apresentados numa repartição ou os fatos e as decisões ocorridas em assembleia ou audiência. A principal função do protocolo é
autenticar a entrega de um documento.
preservar a entrega de um documento.
entregar um documento, evidenciar a decisão ou o fato que deve ser registrado.
registrar o fato e preservar a entrega de um documento.
autenticar a entrega de um documento ou evidenciar a decisão ou registrar o fato.