Questão 813290 - Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global
Concurso: Tribunal de Contas do Pará - PA (TCE/PA) 2016
Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Especialidade: Arquitetura
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Atualidades e Conhecimentos Gerais Mundo Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global
A respeito dos compromissos estabelecidos na Agenda Habitat II
pelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996, julgue
os seguintes itens.
Cabe ao governo dos países signatários garantir proteção legal
às pessoas que tenham sido forçadamente despejadas, nos
casos de despejos contrários à lei, bem como garantir soluções
alternativas adequadas em casos de despejos inevitáveis.
- E. Errado
- C. Certo