Direito Administrativo Bens Públicos

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

  • A.

    Os bens da União não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto.

  • B.

    Os bens dominicais podem ser adquiridos por usucapião.

  • C.

    As águas dos rios que banhem territórios de mais de um estado-membro são de domínio desses entes federados.

  • D.

    Domínio público compreende os bens de uso ou alcance comum que não sejam resguardados por direitos privados ou por proteção legal.

  • E.

    São de competência comum da União e dos estados federados as terras devolutas arrecadadas pelos estados por necessidade de proteção dos ecossistemas naturais.