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Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

A

Os bens da União não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto.

B

Os bens dominicais podem ser adquiridos por usucapião.

C

As águas dos rios que banhem territórios de mais de um estado-membro são de domínio desses entes federados.

D

Domínio público compreende os bens de uso ou alcance comum que não sejam resguardados por direitos privados ou por proteção legal.

E

São de competência comum da União e dos estados federados as terras devolutas arrecadadas pelos estados por necessidade de proteção dos ecossistemas naturais.