Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:
A
bens públicos de uso comum são aqueles abertos
à fruição de todo cidadão, de modo incondicionado
e gratuito.
B
só se sujeitam ao regime de bens públicos aqueles
bens que pertençam a pessoa jurídica de direito
público.
C
é vedado o uso privativo de bem público de uso
comum por particular, salvo se a lei expressamente
autorizar.
D
a afetação de bens ao uso comum pode decorrer de
ato de vontade de um particular.