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Q897007
Teclas de Atalhos
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Observe as seguintes características, atribuíveis a determinados bens públicos:
I. pertencem ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizado(a)s nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situado(a)s em território federal.
II. são de titularidade da União, assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios participação no resultado de sua exploração.
III. pertencem aos Estados, salvo se, por algum título, forem do domínio federal, municipal ou particular.
As descrições I, II e III correspondem, correta e respectivamente, aos seguintes bens:
A
terrenos de marinha e acrescidos − cavidades naturais
subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos
− os recursos naturais da plataforma continental e
da zona econômica exclusiva.
B
bens arrecadados de herança vacante − recursos minerais
e potenciais de energia hidráulica − terrenos reservados
às margens das correntes e lagos
navegáveis.
C
uas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes
e em depósito − terras tradicionalmente ocupadas
pelos índios − terras devolutas indispensáveis à preservação
ambiental.
D
cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos
e pré-históricos − terras devolutas indispensáveis
à defesa das fronteiras − recursos minerais e potenciais
de energia hidráulica.
E
recursos minerais e potenciais de energia elétrica −
terras devolutas indispensáveis à defesa das vias
federais de comunicação − terrenos marginais.