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A utilização coercitiva e temporária, em caso de emergência...
A utilização coercitiva e temporária, em caso de
emergência ou calamidade, de bens particulares
pelo Poder Público por ato de execução imediata e
direta da autoridade requisitante e com indenização
ulterior, se houver dano, é uma forma de
intervenção do Estado na propriedade, denominada
de
A
Desapropriação.
B
Requisição.
C
Confisco.
D
Limitação administrativa.
E
Ocupação temporária.