Questão 1052029 - Modalidades de Intervenção

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Administrativo Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico Modalidades de Intervenção

A Administração Pública, com o objetivo de tutelar o patrimônio histórico nacional, impôs algumas restrições de ordem parcial ao uso do bem imóvel “A”, sem qualquer indenização, impossibilitando o proprietário de alterar as suas características. Além disso, utilizou o bem imóvel “B”, em caráter temporário, para atender a necessidade coletiva, decorrente de perigo público iminente, indenizando o proprietário, pelos danos causados, em momento posterior. À luz da sistemática vigente, o bem imóvel “A” foi objeto de:
  • A. registro, enquanto o “B” foi objeto de tombamento;
  • B. servidão, enquanto o “B” foi objeto de desapropriação;
  • C. inventário, enquanto o “B” foi objeto de vigilância;
  • D. desapropriação, enquanto o “B” foi objeto de servidão;
  • E. tombamento, enquanto o “B” foi objeto de requisição.