Questão 1054608 - Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico
Concurso: Prefeitura de Itapevi - SP 2019
Cargo: Analista Jurídico
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Administrativo Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
- A. é forma secundária de aquisição da propriedade.
- B. a desapropriação indireta enseja juros compensatórios desde a perda da posse.
- C. é vedada por lei a desapropriação por zona.
- D. a declaração de utilidade pública deve ser feita, em regra, por meio de lei.
- E. a imissão provisória na posse é concedida com o depósito de 50% do valor da avaliação provisória.