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Com relação à desapropriação, assinale a assertiva incorreta.

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Q396741
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com relação à desapropriação, assinale a assertiva incorreta.

A

Fundamenta-se nos princípios da utilidade pú- blica, necessidade pública ou interesse social.

B

O decreto expropriatório não transfere o bem do domínio particular para o domínio público.

C

Somente o Chefe do Poder Executivo poderá tomar a iniciativa da desapropriação.

D

Mesmo durante a fase judicial do processo expropriat ório, pode o administrador público desistir da ação de desapropriação.

E

Todos os bens patrimoniais podem ser objeto de desapropriação, inclusive os direitos de crédito.