O Estado interfere no domínio econômico, restringindo
e condicionando a atividade dos particulares
em favor do interesse público. Para tanto, atua
como Estado Regulador e Estado Executor. A forma
de atuação interventiva do Estado no domínio
econômico denominada controle do abastecimento
pode ser conceituada como:
A
forma interventiva do Estado que, objetivando
manter no mercado consumidor produtos e
serviços suficientes para atender à demanda
da coletividade, está relacionada ao Estado
Executor
B
forma interventiva do Estado que, objetivando
a manter no mercado preços de petróleo e
derivados, inclusive lubrificantes, combustíveis
líquidos e gasosos, está relacionada ao Estado
Executor
C
forma interventiva do Estado que, objetivando
manter no mercado preços de petróleo e
derivados, inclusive lubrificantes, combustíveis
líquidos e gasosos, está relacionada ao Estado
Regulador
D
forma interventiva do Estado que, objetivando
manter no mercado consumidor produtos e
serviços suficientes para atender à demanda
da coletividade, está relacionada ao Estado
Regulador