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Q911791
Teclas de Atalhos
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A respeito da desapropriação, assinale a alternativa
correta.
A
Somente bens imóveis ou bens móveis economicamente
avaliáveis podem ser objeto de desapropriação.
B
Bem municipal pode ser desapropriado pela União,
desde que haja prévia autorização legislativa.
C
Por se tratar de exercício de poder extroverso, concessionários
do poder público não poderão promover
desapropriações, mesmo que autorizados por contrato
ou lei.
D
Ao Poder Judiciário é permitido, no processo de desapropriação,
decidir se se verificam ou não os casos de
utilidade pública.
E
A imissão provisória na posse, no processo de desapropriação,
deve ser precedida do pagamento de integral
indenização em dinheiro.