Questão 1154074 - Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Concurso: Conselho Regional de Representantes Comerciais do Mato Grosso - MT (CORE/MT) 2019

Cargo: Fiscal

Banca:

Nível: Médio

Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei 9.784/99

É o momento processual onde se apresentam documentos, tomam-se depoimentos, ouvem-se testemunhas e realizam-se perícias. Produzem-se todas as provas necessárias à tomada de decisão pelo Poder Público. O contexto acima refere-se a seguinte fase do processo administrativo:

  • A.

    Decisão.

  • B.

    Integração.

  • C.

    Preliminar.

  • D.

    Instrução.

  • E.

    Nenhuma das alternativas.