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Como regra geral imposta pela Constituição Federal de 1988...
Como regra geral imposta pela Constituição Federal de 1988, obras, serviços, compras e alienações, quando contratados pela administração pública, deverão ser precedidos do processo de licitação. Acerca desse tema, assinale a alternativa incorreta.
A
Configura situação de dispensa de licitação a aquisição de materiais e equipamentos de fornecedor exclusivo.
B
O pregão constitui modalidade de licitação para aquisição de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação.
C
A inexigibilidade de licitação verifica-se sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.
D
O convite é uma modalidade de licitação possível em licitações internacionais.
E
Quando a licitação é convocada e não aparece nenhum interessado, tem-se a licitação deserta.