Direito Administrativo Licitações Procedimento de Licitação

Após a assinatura de um contrato público, cujo objeto foi o desenvolvimento de um sistema informatizado de controle de diárias e passagens, o representante da empresa contratada solicitou a troca do responsável técnico, que era o detentor do acervo técnico apresentado na licitação.

Com relação a essa solicitação, é correto afirmar que, conforme a Lei n.º 8.666/1993, o responsável técnico só poderá ser substituído por um profissional com

  • A.

    a mesma formação acadêmica, a critério do contratado.

  • B.

    formação acadêmica equivalente, a critério do contratado.

  • C.

    experiência equivalente, a critério do contratado.

  • D.

    a mesma formação acadêmica, a critério da administração.

  • E.

    experiência equivalente, a critério da administração.