Direito Administrativo Licitações

Um órgão da administração pública federal gerencia uma ata de registro de preços de fornecimento de peças de reposição de equipamentos. Outro órgão, do governo estadual, precisa adquirir as mesmas peças constantes da referida ata.

Nesse caso, o órgão do governo estadual

  • A.

    não poderá aderir à referida ata por ser órgão externo da administração pública estadual.

  • B.

    poderá utilizar a referida ata, independentemente de justificar a vantagem e de ter a anuência do órgão gerenciador.

  • C.

    poderá utilizar a referida ata, independentemente de anuência do órgão gerenciador, desde que justificada a vantagem.

  • D.

    não poderá aderir à referida ata, haja vista vedação legalmente expressa para tal.

  • E.

    poderá utilizar a referida ata, desde que justificada a vantagem e concedida a anuência do órgão gerenciador.