Direito Administrativo Licitações

Durante o processo licitatório de uma obra regida pela legislação que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), foram adotados o modo de disputa aberto e o critério de julgamento de menor preço.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, referente a procedimento a ser adotado após o julgamento das propostas.

  • A.

    O licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar as suas planilhas de custos ajustadas ao lance vencedor.

  • B.

    A comissão de licitação deverá analisar a conformidade de todas as propostas apresentadas por todos os licitantes.

  • C.

    A comissão de licitação deverá reabrir a fase de lances da licitação ao final do julgamento, sempre que considerar pertinente.

  • D.

    O licitante deverá apresentar novos atestados, além dos solicitados no edital, para confirmar a sua capacidade técnica.

  • E.

    O licitante deverá elaborar planilha que indique o desconto proposto linearmente sobre os preços de todos os itens do orçamento.