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Determinado Município pretende restaurar uma valiosa...
Determinado Município pretende restaurar uma valiosa escultura em bronze, do século XIX, localizada no hall de entrada da Prefeitura. O procurador judicial responsável pela análise do respectivo processo de contratação poderá corretamente afirmar em seu parecer que a licitação será
A
dispensável, desde que o contratado comprove habilitação jurídica para tal, prescindindo-se a regularidade fiscal.
B
inexigível, pelo simples fato do objeto referir-se ao restauro de uma obra de arte.
C
obrigatória, pois a especialidade do objeto exige seleção criteriosa da proposta, não se admitindo a dispensa de procedimento licitatório.
D
inexigível, desde que provada a notória especialização do contratado e a natureza singular do serviço.
E
dispensável, prescindindo-se a certificação de autenticidade da obra a ser restaurada e habilitação jurídica do contratado.