Determinado Município pretende restaurar uma valiosa escultura em bronze, do século XIX...

Determinado Município pretende restaurar uma valiosa escultura em bronze, do século XIX, localizada no hall de entrada da Prefeitura. O procurador judicial responsável pela análise do respectivo processo de contratação poderá corretamente afirmar em seu parecer que a licitação será

A

dispensável, desde que o contratado comprove habilitação jurídica para tal, prescindindo-se a regularidade fiscal.

B

inexigível, pelo simples fato do objeto referir-se ao restauro de uma obra de arte.

C

obrigatória, pois a especialidade do objeto exige seleção criteriosa da proposta, não se admitindo a dispensa de procedimento licitatório.

D

inexigível, desde que provada a notória especialização do contratado e a natureza singular do serviço.

E

dispensável, prescindindo-se a certificação de autenticidade da obra a ser restaurada e habilitação jurídica do contratado.