Questão 1172672 - Licitações
Concurso: Prefeitura de Recife - PE 2014
Cargo: Procurador Judicial
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Administrativo Licitações
Determinado Município pretende restaurar uma valiosa escultura em bronze, do século XIX, localizada no hall de entrada da Prefeitura. O procurador judicial responsável pela análise do respectivo processo de contratação poderá corretamente afirmar em seu parecer que a licitação será
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A.
dispensável, desde que o contratado comprove habilitação jurídica para tal, prescindindo-se a regularidade fiscal.
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B.
inexigível, pelo simples fato do objeto referir-se ao restauro de uma obra de arte.
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C.
obrigatória, pois a especialidade do objeto exige seleção criteriosa da proposta, não se admitindo a dispensa de procedimento licitatório.
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D.
inexigível, desde que provada a notória especialização do contratado e a natureza singular do serviço.
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E.
dispensável, prescindindo-se a certificação de autenticidade da obra a ser restaurada e habilitação jurídica do contratado.