O Estado do Acre realizou procedimento licitatório na modalidade
concorrência para a construção de vultosa obra
pública. Após o encerramento do certame e a contratação
da empresa vencedora, iniciou-se a fase da execução
contratual. Nos termos da Lei no 8.666/1993, a execução
de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão
e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos
relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto
executivo, que
A
poderá ser desenvolvido concomitantemente com a
execução da obra, desde que também autorizado
pela Administração.
B
é dispensável.
C
deverá obrigatoriamente ser desenvolvido antes da
execução da obra.
D
deverá obrigatoriamente ser desenvolvido após a
execução da obra.
E
poderá ser desenvolvido concomitantemente com a
execução da obra, não sendo necessário autorização
da Administração, pois decorre de previsão legal.