Direito Administrativo Contratos Administrativos

A subcontratação total ou parcial do objeto do contrato administrativo, ou a associação do contratado com outrem, não admitida no edital e no contrato,

  • A.

    é motivo para rescisão da avença.

  • B.

    implica o pagamento diretamente à subcontratada ou associada, da parte que lhe cabe.

  • C.

    é motivo para aditamento do contrato por se tratar de fato consumado.

  • D.

    sujeita o contratado apenas a sanção pecuniária.

  • E.

    é motivo para anulação do contrato.