o servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas
até o máximo de três períodos.
B
a ajuda de custo, as diárias, o auxílio-moradia e o adicional
noturno são espécies de indenização ao servidor.
C
a investidura em cargo público federal é obrigatoriamente
condicionada a uma prévia aprovação em processo seletivo
para contratação temporária.
D
o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado
ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada,
terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.
E
os servidores Técnicos Administrativos em Educação do IFBaiano
têm seus cargos providos de acordo com as normas e os
procedimentos estabelecidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.