Questão 1136264 - Lei no 8.112/1990
Concurso: Colégio Pedro II 2014
Cargo: Fonoaudiólogo
Banca: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Nível: Superior
Direito Administrativo Legislação Administrativa Lei no 8.112/1990
Segundo doutrina especializada, vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular. (Marinela: 2010.)
A Lei nº 8.112/90 traz um rol com as hipóteses que geram vacância, do qual NÃO se encontra
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A.
ascensão.
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B.
promoção.
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C.
falecimento.
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D.
readaptação.
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E.
posse em outro cargo inacumulável.