Direito Administrativo Legislação Administrativa Lei no 8.112/1990

Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular”. (Marinela: 2010.)


A Lei nº 8.112/90 traz um rol com as hipóteses que geram vacância, do qual NÃO se encontra


  • A.

    ascensão.

  • B.

    promoção.

  • C.

    falecimento.

  • D.

    readaptação.

  • E.

    posse em outro cargo inacumulável.