Questão 1153601 - Lei no 8.112/1990
Concurso: Universidade Federal do Ceará (UFCE) 2017 (4ª edição)
Cargo: Auxiliar em Administração
Banca: Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Cariri (CCV / UFC)
Nível: Fundamental
Direito Administrativo Legislação Administrativa Lei no 8.112/1990
Assinale a alternativa correta.
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A.
A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido, ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
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B.
A remoção se dará mediante ato conjunto entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos.
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C.
A remoção ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
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D.
A redistribuição poderá ocorrer por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
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E.
O servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício provisório, em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.